Tayrine Novak, a mãe da Thaylla, 9 anos, que é portadora da doença celíaca, repercutiu nas redes sociais nesta semana relatando as dificuldades que ela tem enfrentado para que a sua filha possa se alimentar na Escola Municipal Professora Egpciana Swain Paraná Carrano, que fica em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A confusão, que teve seu ápice quando a mãe mandou um bolo de cenoura sem glúten para a filha comer na escola, vai virar uma batalha judicial. 154s4x
Os advogados da Tayrine anunciaram que vão entrar com ação judicial visando a responsabilização dos envolvidos e a garantia do cumprimento da legislação vigente e a apuração das indenizações cabíveis. Também vão pedir a abertura de procedimentos disciplinares e análise de eventual improbidade istrativa da Prefeitura de Araucária. Os advogados também anunciaram que irão ao Ministério Público do Paraná (MPPR) para garantir a proteção integral da menor na defesa intransigente dos direitos das pessoas com doença celíaca, da proteção à infância e da efetividade dos princípios consagrados.
A Prefeitura de Araucária, por sua vez, afirmou, em nota, encaminhada ao Bem Paraná, que ofereceu várias alternativas para o caso de Thaylla, mas a mãe não aceitou. Também criticou o fato de a mãe ter postado a história nas redes sociais, com “trechos editados”.
Segundo a defesa da família, a criança portadora de doença celíaca em grau máximo tem sofrido graves violações de direitos. “Desde o final de 2023, e especialmente após a reunião realizada no Ministério Público em agosto de 2024, a família da menor ou a ser alvo de constantes pressões e constrangimentos por parte da Escola e da Secretaria Municipal de Educação. Mesmo cientes da gravidade do quadro clínico — comprovado por laudos médicos que atestam o risco extremo de contaminação cruzada — os gestores insistiram em impor à família a obrigação de seguir um cardápio padronizado, desconsiderando tanto as necessidades alimentares especiais da criança, quanto a situação financeira delicada dos pais”. diz nota, encaminhada pela defesa, assinada pelos advogados Eduardo Cardoso Kivel, Daniel J. Kaefer e Eder Fior.
“Ressalta-se que os pais, no legítimo exercício da autonomia familiar (Constituição da República de 1988, art. 226, §7º), acompanharam o consumo da menor dos alimentos fornecidos pela escola, contudo, diante da alteração, a pior, dos exames de acompanhamento da saúde da aluna, justamente para preservar sua saúde e integridade física, optaram por cumprir o calendário alimentar orientado com preparo na residência da família, diante dos registros de contaminação cruzada informada nos exames. É inissível que uma instituição pública, cuja construção custou aos cofres públicos R$ 6,8 milhões e que possui manutenção mensal superior a R$ 140 mil, negue proteção básica a uma criança vulnerável, submetendo a família a exigências abusivas e violando direitos fundamentais”, afirma a nota.
De acordo com os advogados, as condutas da Escola e da Secretaria configuram claras violações ao princípio da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), ao direito à integridade física e psíquica da menor (CF/88, art. 5º, X; ECA, art. 17); ao dever de proteção integral à infância (CF/88, art. 227; ECA, art. 4º); ao direito à saúde e à alimentação adequada e segura (CF/88, arts. 6º e 196; Lei 12.982/2014; Resolução FNDE nº 6/2020); a autonomia familiar, violada pela tentativa de inversão de responsabilidades públicas (CF/88, art. 226, §7º) e à vedação de discriminação institucional e de práticas vexatórias ou constrangedoras (CF/88, art. 3º, IV; ECA, arts. 5º e 18).
“As medidas que a defesa da família Novak está tomando, entre elas, primeiramente, uma representação disciplinar dos servidores identificados a os órgãos correcionais do executivo do município de Araucária, com cópia ao secretário de educação, ao secretário de saúde, pois também atua da sua pasta e ao prefeito do município. Depois de realizar esta representação, a estamos então acionando o Ministério público da cidade. Para que tome conhecimento e também determine as providências a serem tomadas. Em ato contínuo, nós já recebemos contato da associação brasileira de gastro, que está é muito engajada nesta pauta pela preocupação que eles têm de termos uma política e uma comunicação social de entender que o celíaco não está ali por mero capricho, por satisfação pessoal”, afirmou o advogado Daniel Kaefer, em entrevista ao Podcast Bem na Pauta, do Estúdio Bem Paraná, na última quarta (23).
A jornada da criança celíaca: diagnóstico, cardápio, contaminação cruzada h2e2a
Também em entrevista ao podcast Bem na Pauta, no Estúdio Bem Paraná, Tayrine compartilhou a jornada até o diagnóstico, como a doença celíaca impacta no dia a dia da família, além das adaptações que precisou fazer em casa e no convívio social da filha. A conversa ainda foi acompanhada pela defesa de Tayrine, os advogados Daniel J. Kaefer e Eduárdo Càrdoso Kivel.
Na entrevista, Tayrine também comentou sobre a recente repercussão de uma série de vídeos publicados nas redes sociais que mostram trechos de uma reunião realizada na escola da filha, após outra mãe registrar uma queixa na ouvidoria. Segundo a reclamação, a filha de Tayrine teria levado um bolo de cenoura com cobertura de chocolate ao invés da canjica prevista no cardápio escola. E assim começou uma novela.
Tayrine contou como descobriu que a filha era portadora da intolerância à glúten. “Eu já trabalhei algum tempo como cuidadora de idosos e a minha mãe atualmente ainda trabalha como cuidadora de idosos. Então a gente vê esses tipos de caso. A minha mãe, que foi a primeira pessoa a me alertar sobre talvez a minha filha ser ter a doença celíaca, porque a gente já procurava muitos médicos e eles diziam não ser nada. Dos 2 anos até 2023, foram muitas idas e vindas a médicos até descobrir o diagnóstico”.
Ela conta que a vida toda da criança foi impactada. “O pãozinho do café da manhã, uma bolacha recheada, coisas que criança gosta, ela já não pode mais. Em festas de aniversário de amiguinho, ir no shopping ear para poder ir na praça de alimentação, comer aquele lanche preferido já não pode mais. No parquinho, comer a pipoca, no parquinho não pode mais”, contou Tayrine.
Leia mais
- Cães ajudam a reduzir a ansiedade em consultórios odontológicos
- Dor nas costas: quando a cirurgia é o melhor caminho?
Para reduzir o impacto na vida da menina, a mãe começou a fazer tudo em casa e com todo o cuidado. Copo, garfo, tudo, forno, microondas, nada pode ser usado para fazer coisas com glúten e coisas sem glúten por conta da contaminação cruzada. “Então, aqueles potinhos de plástico, aquelas coisas que a gente tem em casa, aquilo a gente jogou fora e teve que comprar tudo novo”, disse a mãe.
Quando foi confirmada por exames a doença celíaca, a mãe afirma que comunicou à Escola Municipal Professora Egpciana Swain Paraná Carrano, como vinha fazendo durante todo o período de diagnóstico. Foi quando a direção da Escola Municipal Egpciana Swain Paraná não quis que ela levasse a alimentação de casa, alegando que o município ele oferece a comida sem glúten nas escolas, o cardápio sem glúten.
“Só que a alimentação que escola oferece não é a livre contaminação cruzada, porque as escolas só têm uma cozinha e nessa cozinha é preparada a comida dos outros alunos. E é nessa preparação de outros alunos e dos celíacos no mesmo ambiente, é onde ocorre a contaminação cruzada. Em março de 2024, a gente refez os exames dela de sangue e foi comprovado que ela estava sendo alimentada pela escola com glúten”, contou ela.
“Lá em abril quando a gente descobriu que ela estava tendo a contaminação cruzada foi feita outra reunião. Eu disse que não iria mais deixar eles alimentarem ela porque estava tendo contaminação cruzada. Eu tinha laudos do médico dizendo que ela só poderia ser alimentada por mim justamente para não ter a contaminação cruzada. Então, de abril até agosto eu fiz isso com toda a dificuldade de seguir o cardápio rigoroso que a escola ou. Foi quando me chamaram no Ministério Público do Paraná (MPPR)”, disse Tayrine
Segundo ela, a direção da escola deturpou informações readas ao MPPR . “É numa das reuniões com a escola eu falei para eles que era difícil seguir o cardápio Dei um exemplo de que poderia aproveitar alguma carne de um churrasco no domingo na marmita da criança. Aí eles me chamaram lá no MP dizendo que nessa reunião eu falei que eu queria mandar, vinagrete, maionese, um churrasco completo, sendo que não foi isso que eu falei”, afirmou Tayrine. A mãe também reclamou na reunião que o cardápio era enviado muito em cima da hora e que por isso não conseguia prepará-lo.
Como foi com acordado no MP, a escola teria que me enviar toda sexta-feira o cardápio, o que, segundo Tayrine, não é cumprido
Foi então que a mãe resolveu compartilhar nas redes sociais a sua luta e imagens de reuniões as equipes da escola e da Secretaria Municipal de Educação de Araucária.
Prefeitura de Araucária diz que deu quatro alternativas para família e que vai abrir sindicância 6j1z1z
Em nota encaminhada ao Bem Paraná, a Prefeitura de Araucária, confirmou que a reclamação partiu da mãe de outro aluno, que relatou que seu filho ficou com vontade de comer o bolo de cenoura com cobertura de chocolate levado pela aluna celíaca no dia em que a escola serviu canjica como sobremesa. Afirmou que foram dadas quatro alternativas para a mãe de Thalia, mas que nenhuma foi aceita pela família. Também garantiu que será aberta uma sindicância para apurar, com total transparência, o relato de eventual contaminação cruzada – mesmo sem qualquer registro anterior desse tipo de ocorrência em nossa rede: “Também estão sendo planejadas ações de conscientização para pais, professores, servidores e alunos, com foco em educação alimentar, acolhimento e respeito às condições individuais”.
As alternativas oferecidas pela Prefeitura foram: consumir os alimentos já disponibilizados pela escola no cardápio especial para celíaco, unidade escolar fornecer os ingredientes para o preparo doméstico, a permissão para levar alimentos de casa, de preferência semelhantes aos servidos na escola, conforme prevê a Lei Municipal nº 4.513/2024 e caso não fosse possível, a criança fazer as refeições em um espaço separado, considerando o contexto social – já que parte dos alunos não têm condições de levar refeições diferenciadas. “Infelizmente, a mãe da criança celíaca não concordou com nenhuma das opções sugeridas, e ao invés de procurar um entendimento que fosse razoável para todos, preferiu postar trechos da reunião nas redes sociais”, disse a Prefeitura de Araucária, na nota.
“A Prefeitura de Araucária lamenta profundamente que conteúdos parciais e fora de contexto tenham sido utilizados para gerar interpretações equivocadas, desconsiderando o histórico de cuidado, as soluções oferecidas e os desafios reais enfrentados pelas escolas públicas. Entendemos a angústia de famílias que lidam com restrições alimentares, mas reforçamos que a construção de uma rede de apoio exige diálogo e responsabilidade. A divulgação de conteúdos incompletos, sem compromisso com a realidade, fragiliza o acolhimento e a confiança em políticas públicas que atendem milhares de crianças todos os dias”.
A Prefeitura de Araucária ainda reafirmou seu compromisso com a inclusão: “Todas as escolas com estudantes com restrições alimentares recebem acompanhamento especializado da SMED, com cardápios específicos e orientação técnica constante”.
Segundo a nota, a rede municipal de ensino de Araucária atende atualmente a mais de 18 mil estudantes, dos quais 14 são diagnosticados com doença celíaca. “Para garantir o direito à alimentação segura, digna e inclusiva para todas as crianças, a Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e do Departamento de Alimentação Escolar, desenvolve um trabalho contínuo e altamente especializado, com a oferta de 46 cardápios diferentes, elaborados por nutricionistas e adaptados às mais variadas restrições alimentares — como doença celíaca, intolerância à lactose, diabetes, vegetarianismo, veganismo e obesidade, entre outras”.